Algumas pessoas temiam que a nova ministra da cultura -Ana de Hollanda- detivesse a arrastada, porém acertada, agenda da reforma da lei de direitos autorais no Brasil. Não estavam equivocados.

Ao que parece, durante a celebração da Campus Party em Sao Paulo, a licença Creative Commons foi retirada da página do Ministério da Cultura. A nova licença: diz: "Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte". Uma lástima, o licenciamento anterior -agora só em cache- era muito melhor.

O que deve causar preocupação entre especialistas legais, acadêmicos e a sociedade em geral é que a Creative Commons está intimamente relacionada com o movimento de software livre. De forma irônica, até mesmo nos EUA, de onde vem a maioria da pressão de donos de conteúdos -especialmente das fonográficas-, a própria Casa Branca usa uma licença Creative Commons tanto para o conteúdo produzido pelo governo quanto também para qualquer conteúdo postado por qualquer pessoa em seu website.

Espero morder a língua, mas a indicação de Ana de Hollanda, cuja maior credencial é ser irmã de Chico Buarque, parece muito com o da ministra da cultura da Espanha, Ángeles González-Sinde, roteirista e diretora de cinema, que ao longo de sua carreira se viu beneficiada pelo regime atual de propriedade intelectual. González-Sinde está tentando de todas as formas criar uma lei para criminalizar o download de certos arquivos arquivos (filmes e músicas) na internet.

O país apontava na direção correta para a reforma, de uma forma justa para toda a sociedade e coerente com os desafios que o mundo digital implica. O Projeto de Lei de Direitos Autorais e sua agenda de Cultura Digital criada por Gilberto Gil foram um dos fatores que definitivamente me levaram a crer que a reforma podia estar bem encaminhada. Agora, já não sei de mais nada.

De qualquer forma ainda é cedo para saber exatamente que direção tomará o novo Ministério. Mas quando uma ministra indica que a cultura não vai ser gerenciada de forma neutra, as coisas parecem não cheirar nada bem...