Nestes dias debatem nos tribunais estadunidenses um curioso caso que permitiria novas interpretações -em vários sentidos- muito menos estritas das leis em torno do copyright. Curiosamente, a protagonista desta transformação poderia ser a pornografia.

Os antecedentes são os seguintes: de acordo com a Constituição dos Estados Unidos, uma cláusula dos direitos autorais especifica que para não obstaculizar o progresso científico e artístico, deve existir um período limitado ao termo do qual os direitos sobre um bem imaterial expiram. Em sentido parecido, uma lei da Califórnia estabelece que as obras obscenas não favorecem nem à ciência nem à arte e, em consequência, não merecem a proteção da lei quanto a propriedade intelectual.

Amparada nestes subterfúgios legais, Liuxia Wong, acusada de violar os direitos autorais de certo filme pornográfico, processou a produtora Hard Drive Productions, que lhe pedia 3.400 dólares por ter compartilhado dito material em BitTorrent sem sua permissão.

A mulher, no entanto, não se intimidou e buscou a ajuda de um advogado, e agora, com firmes argumentos, poderia, por um lado, acabar com estas práticas extorsivas, ao que parece muito usuais entre os artífices da indústria do pornô e, por outro, em uma perspectiva bem mais ampla, contribuir para que as leis de propriedade intelectual sejam menos estritas em seu campo de ação.

Ou declaram que a pornografia é útil para o progresso da ciência e a arte ou conclui-se que todo produto intelectual é, potencialmente, inútil para o progresso da ciência e a arte.

E agora José Ron Jeremy?

Via | Torrent Freak.