Por Tim Berners-Lee em Longa vida a Web.

Boa notícia a que chega do Parlamento holandês. Há poucas horas os Países Baixos aprovaram de maneira quase unânime a emenda que faz do país o primeiro na Europa em oficializar os princípios da neutralidade na rede dentro da lei. A partir de agora, a lei obrigará as ISPs e a todos os operadores de telecomunicações a garantir o acesso a todo tipo de conteúdo, serviços ou aplicações na rede.

Se tem uma coisa que me deixa fulo da vida são os ataques incessantes a neutralidade da rede. Já escrevi muitos artigos sobre o assunto, porque aqui respiramos internet. Por isso quando vemos ataques, é nossa obrigação comentar, defender e denunciar o que está acontecendo.

O Facebook, com as melhores das intenções -monetárias evidentemente-, está criando um problema nos países pobres com o Internet.org, um ataque à neutralidade da rede mascarada em "boa ação".

O Internet.org, projeto do Facebook para dar conectividade em zonas pobres, apresentou sua aplicação junto a uma interessante oferta para os cidadãos da Zâmbia; por agora só para os usuários da operadora Airtel, darão mediante esta aplicação acesso a internet de forma gratuita. Airtel tem 3,5 milhões de usuários em dito país.

Com 100 votos a favor e uma abstenção, Chile converteu-se no primeiro país do mundo em aprovar uma importante lei que garante a neutralidade na rede. Enquanto em outros países este assunto continua sendo discutido e causando muita polêmica, no Chile parece que decidiram dar um passo adiante neste tema.

A neutralidade na rede implica que os provedores de Internet não possam intervir nos conteúdos que podem ser acessados peloss usuários. Basicamente consta dos principais pontos:

Ante as ameaças que presenciamos a cada dia nos últimos meses sobre a liberdade nas Internet, destaca-se que os Países Baixos são o primeiro país em salvaguardar uma Internet aberta e neutra por meio de uma lei já aprovada em seus aspectos mais gerais.

Entre as medidas mais relevantes desta legislação encontra-se a proibição para os provedores do serviço em interferir no tráfego de seus usuários, salvo que a partir disto derive um benefício coletivo. No mesmo sentido restringe-se o uso de tecnologias invasivas sem o consentimento do usuário.

Por último, as limitações para interromper o serviço são também mais estritas, quase unicamente se o usuário não pagar a mensalidade ou em caso de existir ou cometer uma fraude.

Trata-se, em suma, de um notável esforço para assegurar um dos traços mais distintivos e esperançosos da Rede: sua horizontalidade.

Via | BOF.

A Internet vive uma luta entre as forças do Império que querem o dominar os rebeldes, que se esforçam para todo o contrário. São estes lutadores contra o monopólio da Rede que vão ganhando... pelo menos por enquanto.

De um lado, Tim Wu, professor da Universidade da Columbia. Do outro, Steve Jobs, o dono da Apple que é assinalado por Wu como principal ameaça para a neutralidade da Rede, termo acunhado por ele mesmo.

Diversas organizações, ativistas e importantes companhias como Mozilla e Wordpress participarão de um grande protesto contra medidas da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos que minam a neutralidade da rede.

No último ano, a neutralidade da rede foi uma das características fundamentais da Internet mais ameaçadas, em especial por parte dos governos nacionais e grandes empresas multinacionais -tanto de telecomunicações quanto da indústria do entretenimento- que, sempre que têm oportunidade, buscam limitar as liberdades com que nasceu este meio fantástico de comunicação.

No caso específico da neutralidade da rede, esta se refere a que toda a informação trocada através das redes deve ter a mesma prioridade, ou em outras palavras, ser tratada da mesma maneira pelos provedores de serviços da Internet.

Quando o projeto já recebeu o visto de várias nações na América Latina e inclusive em campos de refugiados na Síria, existem ainda muitos defensores da neutralidade na rede que não estão de acordo com a forma com a qual o Facebook está entregando conectividade seletiva com a desculpa velhaca de que é melhor do que nada.

Quem melhor para falar do que é correto na Internet que um de seus fundadores, Tim Berners-Lee? O inventor da World Wide Web declarou-se a favor da neutralidade da rede em outras ocasiões e neste ano já declarou sua negativa ante a proposta por trás de Internet.org: "só digam que não", assinalou em uma entrevista ao Guardian.

As coisas andam realmente atípicas para um final de ano. Há um par de dias eu falava sobre a possibilidade de implantação de uma lei arbitrária na Espanha, uma tal de lei Sinde que permitiria ao governo fechar sites, sem nenhuma intervenção judicial, ao seu bel prazer. Pois em uma espetacular virada de mesa, todos os deputados dos partidos de oposição votaram contra a sua criação.

Enquanto isso, na contra-mão e tentando fazer com que nosso país pareça ainda mais retrógrado aos olhos dos demais países no mundo. Nossos representantes na ONU, encabeçam um comitê que propõe a regulamentação da internet através da criação de uma entidade internacional formada por membros de diversos para policiar a rede mundial de computadores.